PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DE SAÚDE

PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DE SAÚDE

Evolução Histórica
Uma breve cronologia:
§ 1974: Informe Lalonde, Canadá. ) "a primeira declaração teórica abrangente na Saúde Pública como resultado dos desconhecimentos de epidemiologia de doenças não infecciosas".
§ 1976: Prevenção e Saúde: interesse para todos, DHSS ( Grã-Bretanha)
§ 1977: Saúde para todos no ano 2000- 30ª Assembléia Mundial de Saúde
§ 1948: Conferência Internacional sobre Atenção Primária de Saúde – Declaração de Alma Ata.
§ 1986: Alcançando Saúde para Todos : um marco de referência para a promoção de saúde/ Achieving Health for All : a framework for health promotion – Informe do Ministério da Saúde do Canadá, Min.Jack Epp
§ 1986: Carta de Ottawa sobre promoção da saúde – 1ª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde ( Canadá )
§ 1986: Promoção da Saúde: estratégias para a ação – 77ª Conferência Anual da Associação Canadense de Saúde Pública
§ 1988: Declaração de Adelaide sobre Políticas Públicas Saudáveis- 2ª Conferencia Internacional sobre Promoção da Saúde ( Austrália )
§ 1989: Uma Chamada para a Ação/ A call for Action- Documentos da OMS sobre promoção da saúde em países em desenvolvimento.
§ 1991: Declaração Sundsval sobre Ambiente Favoráveis à Saúde - 3ª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Suécia)
§ 1992: Declaração de Santafé de Bogotá- Conferência Internacional de Promoção da Saúde do Caribe ( Trinidad y Tobago)
§ 1993: Carta do Caribe para a promoção da saúde – 1ª Conferência de Promoção da Saúde do Caribe ( Trinidad y Tobago )
§ 1997: Declaração de Jakarta sobre promoção da saúde no século XXI em diante – IV Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde ( Jakarta )
§ 2000: V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (México
§ 2005: VI Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde: Promoção da Saúde num Mundo Globalizado.

Informe Lalonde: marco inicial da moderna Promoção de Saúde.
O Informe Lalonde (Lalonde, 1974),documento formulado no Canadá, é considerado por Terris (1992: 4) "a primeira declaração teórica abrangente na Saúde Pública como resultado dos desconhecimentos de epidemiologia de doenças não infecciosas". Utilizando o modelo do "Campo de Saúde", proposto por Laframboise em 1973 (Carvalho, 1996), o documento afirma que a saúde é determinada por um conjunto de fatores agrupáveis em quatro categorias:
*Biologia Humana, que envolve todos os fatos que se manifestam como conseqüência da constituição orgânica do indivíduo, incluindo sua herança genética e seus processos de maturação;
*Ambiente – agrupa os fatores externos ao organismo, em suas dimensões física e social, sobre os quais o indivíduo exerce pouco ou nenhum controle;
*Estilos de vida – o conjunto das decisões que o indivíduo toma a respeito da sua saúde, no que se refere por exemplo a suas atividades de lazer e alimentação, estando portanto parcialmente sob seu controle.
*Organização da Atenção à Saúde – disponibilidade, quantidade e qualidade dos recursos destinados aos cuidados com a saúde: (Ferraz, 1994; Carvalho, 1996)

Lalonde (1974) afirmava que, até aquele momento, a maioria dos esforços da sociedade para melhorar a saúde, e a maior parte dos gastos em saúde, se concentraram na organização do cuidado médico. Apesar disso, quando se identificavam as causas principais de adoecimento e morte no Canadá, verificava-se que a sua origem estava nos três outros componentes do conceito de campo: a biologia humana, o meio ambiente e o estilo de vida.

Desenvolvimento conceitual de Promoção de Saúde a partir das Conferências Internacionais.
As Conferências Internacionais de Saúde propunha um marco na apresentação de documentos compostos por mecanismos de promoção de saúde e uma série de estratégias de execução para o enfrentamento dos desafios apontados. Estes documentos continuam com grande atualidade: os valores, princípios e metas continuam a ser válidos e verdadeiros. A partir destas conferências, a promoção da saúde passou a ser cada vez mais considerada nas políticas de saúde de diversos países. Na América Latina, a OPAS colocou-a como prioridade programática, definindo-a como "a soma das ações da população, dos serviços de saúde, das autoridades sanitárias e de outros setores sociais e produtivos, dirigidas para o desenvolvimento de melhores condições de saúde individual e coletiva" (Mendes, 1996: 246-247).

A I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde e a Carta de Ottawa.

Contando com a participação de pessoal interessado em promoção da saúde de trinta e oito países, principalmente do mundo industrializado, a primeira conferencia internacional sobre promoção da saúde teve como principal produto a carta de Ottawa (Brasil, 2002), que se tornou, desde então, um termo de referencia básico e fundamental no desenvolvimento das idéias de promoção da saúde em todo o mundo.
A Carta de Ottawa define promoção da saúde como “o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo” (Brasil, 2002: 19). Assume o conceito de saúde da OMS, e insiste, ainda que “a saúde é o maior recurso para o desenvolvimento social, econômico e pessoal, assim como uma importante dimensão da qualidade de vida”. (2002: 20). Assumo ainda que a equidade em saúde é um dos focos da promoção da saúde, cujas ações objetivam reduzir as diferenças no estado de saúde da população e no acesso a recursos diversos para uma vida mais saudável.
Três ‘estratégias fundamentais’ da promoção da saúde segundo a Carta de Ottawa: Defesa da causa, capacitação e mediação.
§ A ‘defesa da saúde’ consiste em lutar para que os fatores políticos, econômicos, sociais, culturais, ambientais, comportamentais e biológicos, bem como os mencionados pré-requisitos, sejam cada vez mais favoráveis a saúde.
A promoção da saúde visa assegurar a igualdade de oportunidades e ‘proporcionar os meios (capacitação)’ que permitam a todas as pessoas realizar completamente seu potencial de saúde.
Os pré-requisitos e perspectivas para a saúde não são assegurados somente por este setor, o que demanda uma ação coordenada entre todas as partes envolvidas: governo, setor saúde e outros setores sociais e econômicos, organizações voluntárias e não-governamentais, autoridades locais, industria e mídia.
A carta de Ottawa propõe cinco campos centrais de ação:
*Elaboração e implementação de ‘políticas publicas saudáveis’;
*Criação de ‘ambientes favoráveis á saúde’;
*Reforço da ‘ação comunitária’;
*Desenvolvimento de ‘habilidades pessoais’;
*Reorientação do sistema de saúde’.
As decisões em qualquer campo das políticas publicas, em todos os níveis de governo, tem influencias favoráveis ou desfavoráveis sobre a saúde da população.
As políticas publicas saudáveis se expressam por diversas abordagens complementares, que incluem legislação, medidas fiscais, taxações e mudanças organizacionais, entre outras, e por ações coordenadas que apontam para a equidade em saúde, distribuição mais eqüitativa da renda e políticas sociais. A ‘criação de ambientes favoráveis a saúde’ implica o reconhecimento da complexidade das nossas sociedades e das relações de interdependência entre diversos setores. O incrementamento do ‘poder das comunidades’ na fixação de prioridades, na tomada de decisões e na definição e implementação de estratégias para alcançar um melhor nível de nível de saúde é essencial nas iniciativas de promoção da saúde. O ‘desenvolvimento de habilidades e atitudes pessoais’ favoráveis a saúde em todas as etapas da vida encontra-se entre os campos de ação da promoção da saúde. A ‘reorientação dos serviços de saúde’ na direção da concepção da promoção da saúde, além do provimento de serviços assistências, esta entre as medidas preconizadas na Carta de Ottawa. A Abertura de canais entre o setor saúde e os setores sociais, políticos, econômicos e ambientais.
A carta de Ottawa tem sido o principal marco de referencia da promoção da saúde em todo o mundo.

A II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde e a Declaração de Adelaide: políticas públicas saudáveis.
A conferencia de Adelaide, realizada em 1988, elegeu como tema central as política publicas saudáveis,”que as caracterizam pelo interesse e preocupação explícitos de todas as áreas das políticas publicas em relação à saúde e à equidade e pelos compromissos em o impacto de tais políticas sobre a população. Em Adelaide também se afirma a visão global e a responsabilidade internacionalista da promoção da saúde, quando foi estabelecido que, devido ao grande fosso existente entre países quanto ao nível de saúde, os desenvolvidos teriam a obrigação de assegurar que suas próprias políticas publicas resultassem em impactos positivos na saúde das nações em desenvolvimento. A Conferencia de Adelaide identificou quatro áreas prioritárias para promover ações imediatas em políticas publicas saudáveis:
· Apoio à saúde da Mulher.
· Alimentação e Nutrição.
· Tabaco e Álcool.
· Criação de Ambientes favoráveis.
No apoio à saúde da mulher a conferencia propõe que os países comecem a desenvolver planos nacionais para a promoção de políticas publicas voltadas à Saúde da Mulher como:
· Igualdade de direitos na divisão de trabalho existente na sociedade;
· Praticas de parto baseadas nas preferências e necessidades das mulheres;
· Mecanismo de apoio à mulher trabalhadora, como: apoio a mulheres com crianças, licença maternidade, licença para acompanhamento dos cuidados a filhos doentes.
Na alimentação e nutrição a eliminação da fome e má nutrição são objetivos fundamentais das políticas publicas voltadas a saúde, essas políticas devem garantir acesso universal a quantidades suficientes de alimentos de boa qualidade e que respeitem as peculiaridades culturais, a conferencia recomenda que os governos implementem imediatamente ações diretas em todos os níveis para aumentar seu poder de compra no mercado de alimentos e assegurar que os estoques de alimentos sob sua responsabilidade e controle garantam ao consumidor acesso rápido a uma comida mais saudável (incluem-se ai, também, os estoques de alimentos em e para hospitais, escolas,abrigos e locais de trabalho).
Do tabaco e álcool, o uso do fumo e o abuso do álcool são dois grandes riscos à saúde que merecem imediata ação dentro da perspectivas das políticas publicas voltadas à saúde, esta cientificamente reconhecido que o fumo não só faz um imenso mal diretamente ao fumante como também aos chamados fumantes passivos, especialmente crianças e o álcool contribui para distúrbios sociais e traumas físicos e mentais.
Do ambientes saudáveis, muitas pessoas vivem e trabalham em condições prejudiciais a suas saúde e estão potencialmente expostas a produtos perigosos, tais problemas muitas vezes, transcendem as fronteiras nacionais, a administração e a gestão ambiental deveriam proteger a saúde humana dos efeitos adversos diretos e indiretos, de fatores biológicos, químicos e físicos, e deveriam reconhecer que homens e mulheres são parte do complexo ecossistema universal, políticas que promovam a saúde só pode ser sucesso em ambientes que conservem os recursos naturais, atreves de estratégicas ecológicas de alcance global, regional e local. Esta Conferencia defende que, como prioridade, a saúde publica e os movimentos ecológicos juntem suas forças para o desenvolvimento sócio-ecomônico e, simultaneamente, dos limitados recursos do planeta.

A III Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde e a Declaração de Sundsval: criação de ambientes favoráveis à saúde.

Em 1991 foi feito a primeira conferencia sobre saúde e ambiente na Suécia onde seria discutido sobre desenvolvimento de ambientes sendo físicos, sociais, econômicos e políticos mais favoráveis à saúde.O evento ocorre na véspera da Rio-92 “Conferencia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento “ onde tinha como objetivo prepara o mundo para o século XXI e mostra o que as agressões no meio ambiente pode interferir na saúde.
A conferencia de Sundsval não focava só o ambiente natural e sim o social, econômico, político e cultura o espaço onde as pessoas vivem como elas tomam as decisão, um ambiente favorável e muito importante para a saúde melhora a qualidade de atendimento e o melhor gerenciamento das políticas governamentais. A conferencia mostrou quatro aspectos para um ambiente favorável. A dimensão social a avalia o crescimento e perca de valores tradicionais cultural na sociedades. A dimensão política e a participação democrática e descentralização dos recursos e das responsabilidades. A dimensão econômica e a divisão de recursos para alcançar a saúde para todos. A necessidade reconhecer e utilizar capacidade e o conhecimento das mulheres em todos os setores.
O documento (Declaração de Sundasval) fala sobre a criação de um ambiente favorável com educação, alimentação e nutrição, moradia e vizinhanças, apoio e atenção social, trabalho e transporte todos esse fatores tem ligação direta com o ambiente e com as pessoas.

A IV Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde e a Declaração de Jacarta.
A IV Conferência Internacional sobre a promoção da Saúde foi realizada em Jacarta, em 1997, e teve como enfoque principal a Promoção de Saúde no século XXI. Foi a primeira a incluir o setor privado no apoio à promoção da saúde oferecendo ocasião para refletir o que se aprendeu sobre a promoção da saúde, para reexaminar os determinantes da saúde e para identificar as direções e as estratégias necessárias para enfrentar os desafios da promoção da saúde no século XXI. Estabeleceu como prioridades:
Promover a responsabilidade social com saúde;
Aumentar os investimentos no desenvolvimento da saúde;
Consolidar e expandir parcerias para a saúde entre os diferentes setores em todos os níveis do governo e da sociedade;
Aumentar a capacidade da comunidade e fortalecer os indivíduos;
Assegurar uma infra-estrutura para a promoção da saúde.

A Declaração de Jacarta afirma que a saúde é um direito humano fundamental e essencial para o desenvolvimento social e econômico, sendo a promoção da saúde elemento fundamental para o desenvolvimento da saúde. A promoção da saúde, mediante investimentos e ações, contribui de maneira significativa para a redução das iniqüidades em questões de saúde, para assegurar os direitos humanos e para a formação do capital social. Sua meta primordial é aumentar as expectativas de saúde e reduzir a brecha quanto à expectativa de saúde entre países e grupos.

A V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde: Rumo a Maior Equidade.
Realizada na Cidade do México, entre 5 e 9 de julho de 2000, teve como tema principal a “Equidade” reconhecendo a responsabilidade e influência dos governantes sobre a adoção de políticas públicas de saúde, em especial à Saúde Pública ressaltando a persistência de problemas que exigiam solução urgente e, para tanto, estabeleceu ações dirigidas à saúde píblica.

A VI Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde: Promoção da Saúde num Mundo Globalizado.

A VI Conferência Internacional sobre a promoção da Saúde foi realizada entre 5 e 11 de agosto do ano de 2005 foi realizada em Bangkok na Tailândia, e dentro de seu tema principal, “Promoção de saúde no mundo Globalizado” buscou identificar as acções, os compromissos e as promessas necessárias para abordar os determinantes da saúde num mundo globalizado, através da promoção da saúde. Denomidada Carta de Bangkok dirigiu a todas as organizações responsáveis pela manutenção dos objetivos de saúde, e defendeu como requisito do desenvolvimento global as políticas e alianças capazes de capacitar as comunidades para a melhoria social, além de reafirmar os valores e estratégias da Carta de Ottawa.

Promoção de Saúde.
Existe diversidade nas percepções e vivências do processo saúde/doença em cada contexto, cada sociedade, cada ambiente, além de haver também fantasias, medo e o imaginário presentes nesse processo correspondendo à coerência ou contradições da visão de cada sociedade no mundo, já que a saúde é uma preocupação existencial humana. Portanto, nota-se que saúde, não é algo estático, um estado, mas ao contrário, é um processo, algo dinâmico em constante mutação (MOTTA, 2000).

“a promoção a saúde é um abrangente universo de possibilidades e reconfiguração de necessidades, cada vez mais exigentes nas sociedades complexas, economicamente interdependentes num mundo globalizado, subjugadas ao consumo e á tecnologia”[...] “tornado esta conjuntura "mais favorável", assumindo-a tal qual ela é, com vista a enfrentar novos paradigmas e desafios de saúde pública” ...“(doenças crónico-degenerativas, as doenças cardio-vasculares, as pandemias de doenças transmissíveis, a doença mental, entre outros)”. [Fonte: http://br.monografias.com/trabalhos913/alma-ata-ottawa/alma-ata-ottawa2.shtml]

Promoção da saúde é um conceito antigo, que vem sendo retomado e discutido nas últimas décadas, principalmente a partir do Informe Lalonde, no início da década de 70 (MOURA; GONÇALVES; CÔRREA, 2002). Este conceito vigorou-se nas últimas duas décadas, nos países desenvolvidos, onde a partir da ampliação da concepção frente aos processos de saúde-doença o propósito de uma articulação dos saberes técnicos e populares mobilizando recursos institucionais, governamentais, comunitários e/ou privativos para seu enfrentamento. Surgiu como reação à acentuada medicalização da saúde na sociedade e no interior do sistema de saúde, sendo inicialmente usado em um nível de atenção da medicina preventiva, sendo, mais recentemente, usada para a representação de um enfoque político e técnico em torno do processo saúde-doença-cuidado.
Esse termo, promoção de Saúde, associa-se a um conjunto de valores composto por vida, saúde, solidariedade, equidade, democracia, cidadania, desenvolvimento, participação e parceria, referindo-se também a uma combinação de estratégias como as políticas públicas de saúde, ações comunitárias,habilidades individuais, ações do sistema de saúde e interdisciplinaridade, trabalhando com a idéia de “responsabilização múltipla” para a detecção e resolutividade dos problemas.

A Organização Mundial de Saúde define como promoção da saúde o processo que permite às pessoas aumentar o controle e melhorar a sua saúde. A promoção da saúde representa um processo social e político, não somente incluindo ações direcionadas ao fortalecimento das capacidades e habilidades dos indivíduos, mas também ações direcionadas a mudanças das condições sociais, ambientais e econômicas para minimizar seu impacto na saúde individual e pública. Entende-se por promoção da saúde o processo que possibilita as pessoas aumentar seu controle sobre os determinantes da saúde e através disto melhorar sua saúde, sendo a participação das mesmas essencial para sustentar as ações de promoção da saúde (HPA, 2004)

A grande valorização do conhecimento popular e da participação social sai a base da formulação conceitual da promoção de saúde, além de outros movimentos sociais, tais como o Movimento Ambientalista e o Movimento feminista e pode ser comparada com os ideais do Desenvolvimento Humano Sustentável, Agenda 21, Direito à Cidade e Moradia, dentre outros.
Sigerist (1946) foi um dos precursores do termo “Promoção de Saúde” definindo quatro tarefas essenciais:
Promoção de saúde;
Prevenção de doenças;
Recuperação dos enfermos;
Reabilitação.

Afirmou que “a saúde se promove proporcionando condições de vida descentes,
boas condições de trabalho, educação, cultura física e formas de lazer e descanso” (1946:19).

Antes dele, Winslow (1920:23) afirmou que “a promoção da saúde é um esforço
da comunidade organizada para alcançar políticas que melhorem as condições de saúde da população e os programas educativos para que o indivíduo melhore sua saúde pessoal, assim como, para o desenvolvimento de uma ‘maquinaria social’ que assegure a todos os níveis de vida adequados para a manutenção e o melhoramento da saúde”.

Como forma de conceituar o processo de promoção de saúde, Leavell e Clark (1965) desenvolveram o modelo da história natural da doença, comportando três níveis de prevenção:
Prevenção Primária: Promoção da Saúde e proteção Específica;
Prevenção Secundária: Diagnóstico e Tratamento precoce e Limitação da Invalidez;
Prevenção Terciária: Reabilitação.

Já para Gutierrez (1997:117) “promoção de saúde é o conjunto de atividades, processos e recurso, de ordem institucional, governamental ou da cidadania, orientados a propiciar o melhoramento das condições de bem-estar e acesso a bens e serviços sociais que favoreçam o desenvolvimento de conhecimentos, atitudes e comportamentos favoráveis ao cuidado da saúde e o desenvolvimento de estratégias que permitam à população um maior controle sobre sua saúde e suas condições de vida, a nível individual e coletivo”.

A estratégia da promoção da saúde foi estabelecida a fim de fornecer informações, exercer influências e prestar assistência a indivíduos e organizações para que assumam maiores responsabilidades e sejam mais ativos com relação à saúde por meio de uma construção social protagonizada apor uma diversidade se sujeitos (participação) e instituições (intersetoralidade) expressando a autonomia do indivíduo de maneira equânime na sua forma de distribuição social, ou seja, no recurso para viver a vida com qualidade. A saúde deve ser vista como um direito humano fundamental sendo um fator chave de cidadania com base em políticas sociais universalistas e equitativas e base de contrato social garantidores de acesso universal a bens e serviços essenciais. Como meio e fim do desenvolvimento, entendido como liberdade de privações vista como um investimento economicamente virtuoso, não como gasto. Saúde como sistema sustentável de proteção coletiva e cuidado individual integral a partir da seguridade social (modelo de política pública baseado no financiamento solidário) custo efetivo (modelo de gestão participativa) e produtor de cuidado integral, humanizado, mobilizador de saberes plurais, mobilizador das subjetividades, etc. (modelo de atenção orientado à autonomia).

“A Promoção de Saúde é o conjunto de ações, intervenções, propostas, processos e movimentos que, atacando as causas mais básicas das doenças e apontando para novas formas ou condições de trabalho, de vida e de relacionamento do homem consigo mesmo, com seus semelhantes e com o meio ambiente, podem influenciar decisões, individuais e coletivas,, que objetivem melhorar a qualidade de vida dos seres humanos.” (http://www.cedaps.org.br)

Uma das críticas que se tem feito à Promoção de Saúde diz respeito, sobretudo, a uma discursividade que apregoa a segmentação entre ações intersetoriais e as tipicamente conhecidas como pertencentes à área da saúde (serviço assistencial). De um lado, a Promoção de Saúde poderia ter uma interface apenas indireta com os serviços e práticas sanitárias, credenciando a redefinição necessária de sua lógica de organização e nos seus modos de produção como tarefa descentralizada. Ao mesmo tempo, a produção de estilos de vida saudáveis implicaria intervenções saudáveis, evitando-se situações de risco e interferindo em seus desejos e escolhas.
O objetivo central da Política de Promoção de Saúde está em possibilitar a concepção do processo saúde-doença, construir condições de desenvolvimento de um sistema de saúde capaz de acolher as necessidades de saúde da população intervindo sobre seus fatores determinantes, e estruturar o cuidado a partir do entendimento do sujeito como um ser bio-psico-social.

Prevenção de Saúde.
O processo de saúde-doença é debatido sob uma linha que considera a questão da prevenção de doenças e a promoção da saúde. Ambas enfocam a busca pelo bem-estar do indivíduo, porém constando de por menores significativos.
O enfoque da promoção da saúde é abrangente, identificando determinantes que não ficam apenas caracterizados pelo processo de doença, ou seja, toma o individuo em sua essência, procurando os fatores que influenciam em sua saúde mesmo na ausência de qualquer patologia. Já a prevenção enfoca apenas a vigência de doença e busca a isenção da mesma.
A promoção da saúde busca condições dignas e satisfatórias para que toda uma comunidade se beneficie e interaja para almejar a qualidade de vida e saúde. A prevenção visa à identificação dos fatores de risco inerentes das condições de vida individuais, e assim, a uma enfermidade específica, se esquecendo de todo o processo social envolvido. A prevenção objetiva evitar a enfermidade ao ponto que a promoção visa um nível de saúde melhor e condições socioeconômicas melhores.
Tradicionalmente, a medicina tem a doença ou patologia como seu enfoque principal, sendo o retorno a saúde vigorada pela cura do individuo, excluindo os fatores sociais ou populacionais que interferem no surgimento da enfermidade.
As principais questões da clínica estão na tentativa de evitar, curar e mitigar doenças, ou seja, basicamente esquecer a correlação do indivíduo com seu ambiente e encará-lo como apenas um distúrbio orgânico. Assim, a prevenção de doenças baseia-se em conhecimentos técnicos e responsabilidades centradas nos profissionais de saúde, ao ponto que a promoção da saúde relaciona o indivíduo como um todo, assim como as políticas públicas de saúde, estilo de vida e ambiente que o cerca.
Portanto, mesmo sendo de base adversa, os conceitos de promoção de saúde e prevenção de doenças devem ser complementares e inseridos de maneira planejada e eficaz em políticas de saúde para que se possa chegar a um denominador comum: a saúde individual e coletiva.



Modelos Assistenciais para a Promoção e Prevenção de Saúde no Brasil.

A prática da promoção de saúde tornou-se uma das fortes possibilidades de intervenção sobre a realidade sanitária, tanto no âmbito individual como coletivo e é investida há vários anos pelo Brasil para a construção da atenção integral á saúde, formulando, implementando e concretizando políticas sanitárias de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde.
Devemos lembrar que enquanto a prevenção é entendida usualmente pela saúde pública como um método intervencionista baseado na precaução de um problema, a promoção de saúde é definida mais amplamente, incrementando a saúde e o bem-estar, não tendo como alvo único a doença e/ou o agravo.
Da prevenção da doença à promoção de saúde, o modo tecnológico de intervenção é a “Vigilância de Saúde”, que atua na defesa da saúde e melhoria das condições de vida a partir de um conjunto de políticas e práticas heterogênicas que assumiriam as configurações específicas de acordo com cada situação de saúde e/ou cada necessidade de sua região de abrangência. Suas ações devem ser embasadas em fundamentos teóricos e epidemiológicos para a proposta de uma análise crítica da situação correta contextualizando cada intervenção concebida para que possa produzir os efeitos desejados, de forma eficaz, sobre a realidade.
A prática sanitária, a qual se tornou um dos focos de intervenção proposta pelo processo de promoção de saúde, pode ser concebida a partir do seu objeto na perspectiva das relações entre o modo de vida dos distintos grupos populacionais e as diversas expressões do processo saúde-doença. A reorganização dessa prática implica, portanto, na recomposição dos meios de trabalho, reestruturação das atividades, dos agentes e redefinição das relações sociais e técnicas sob as quais se realiza o processo de trabalho.
Em 1998 o Ministério da Saúde propôs construir uma Política Nacional de Saúde capaz de garantir maior institucionalidade e fortalecimento do componente de promoção de saúde no SUS. Entre os anos de 1999 e 2005 efetuou-se um processo de discussão, explicitação e análise de contradições, elaboração de consensos e de possibilidades de pactuação. Num movimento ocorrido em 30 de março de 2006 instituiu-se a Política Nacional de Promoção de Saúde, bem como a sua inclusão dentro das diretrizes e prioridades do Pacto da Vida, visando a ampliação da efetividade, eficiência e qualidade das propostas do SUS às necessidades de saúde da população.
A idéia surgiu a partir de perspectivas, entre as quais o desenvolvimento da estratégia de vigilância de saúde, com a qual busca integrar atividades de promoção, prevenção e cura, articulando conhecimentos e técnicas oriundos da epidemiologia, do planejamento e das ciências sociais em saúde. (Mendes, 1996; Paim 1999)

Dentro dessa necessidade de adequação do processo de trabalho foram criados os Modelos de Atenção à Saúde, também chamados de Modelos Assistenciais, que podem ser definidos como combinações tecnológicas intervençoras sobre problemas e necessidades sociais de saúde através do indivíduo expresso como uma integração bio-psico-social. Esses modelos também auxiliam no gerenciamento do sistema e serviços de saúde orientando a ação de forma lógica e racional – “razão de ser”.
A chegada da promoção de Saúde no Brasil coincide com o processo de reformulação do sistema de saúde, uma vez que a Nova Constituição Federal já estava promulgada, apresentando-se na direção da reconstrução das práticas e estratégias de intervenção em saúde, identificadas como inadequadas, sobretudo em face do conceito de saúde ampliado, consolidado na base jurídico-legal do Sistema Único de Saúde. Sua emergência no âmbito do SUS se dá num contexto de crítica ao campo sanitário, apresentando-se como estratégia de transformação de serviços, práticas e saberes de saúde. Reorganizar não só os serviços, mas também suas ofertas terapêuticas, alterando seus processos de trabalho, revendo e definindo a clínica e a saúde pública e efetivando-se as ações intersetoriais, produzindo, assim, novos consensos sociais.
Durante os debates da 11ª Conferência Nacional de Saúde (2000), foram ressaltados os limites dos modelos de atenção à saúde vigentes no país e as possibilidades de expansão e fortalecimento de experiências alternativas em busca da concretização dos princípios e diretrizes do SUS. Nela foram destacadas as possíveis medidas de intervenção, que são:
Ações programáticas de saúde: utilização da programação como instrumento de redefinição do processo de trabalho em saúde, tomando como ponto de partida a identificação das necessidades sociais de saúde da população que demanda os serviços das unidades básicas.
Programas de Saúde da Família: incluem ações territoriais que extrapolam os muros das unidades de saúde, enfatizando atividades educativas e de prevenção de riscos e agravos específicos de saúde, com ações básicas de atenção à saúde de grupos prioritários reorientando o modelo assistencial proposto pelo Sistema Único de Saúde. Realiza atenção contínua nas especialidades básicas com uma equipe multiprofissional habilitada para o desenvolvimento de atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde, características do nível primário de atenção. Presta assistência integral, intervém sobre fatores de risco, humaniza as práticas de saúde, estabelece parcerias, contribui para a democratização do conhecimento do processo saúde-doença, faz com que a saúde seja reconhecida como um direito de cidadania e estimula a comunidade para o efetivo exercício do controle social.
Acolhimento: estabelece vínculos entre profissionais e clientes, melhorando a relação interpessoal entre ambos, servindo como porta de entrada para recepção do usuário, agendamento de consultas, programação de prestação de serviços relendo as necessidades sociais e de saúde da população.
Vigilância de Saúde: dá reforço à vigilância epidemiológica e sanitária implantando ações de vigilância nutricional, da saúde do trabalhador e ambiental, sem perder de vista a necessidade de reorientação das ações de prevenção de riscos e recuperação da saúde (assistência médico-ambulatorial, hospitalar e laboratorial).
Cidades Saudáveis: exercício de cidadania e organizações comunitárias no planejamento e execução de ações intersetoriais destinadas à melhoria de condições de vida, principalmente em grandes cidades onde se concentram riscos vinculados a precariedade das condições de vida, incluindo fatores econômicos, ambientais e culturais.
Promoção de Saúde: melhoria das condições e estilo de vida a partir de atividades educativas e comunicativas em saúde e na formulação de políticas públicas saudáveis nas três esferas do governo (municipal, estadual e federal).
A Promoção de Saúde pode ser entendida como uma estratégia importante para o desenvolvimento do SUS, que por sua vez se apresenta como uma política universal.


O Programa de Saúde da Família como Estratégia de Reorientação dos Serviços de Saúde e a prática da promoção de Saúde para a implantação e execução do programa.
O Programa Saúde da Família é estabelecido pelo Ministério da Saúde do Brasil como uma estratégia, operacionalizada pela NOB 96, criada para a reorientação do modelo assistencial de saúde brasileira. Estruturante para o Sistema Único de Saúde, incorporando a promoção de saúde, o trabalho interdisciplinar, o envolvimento comunitário e uma lógica de responsabilizações que possam, efetivamente, contribuir para a melhoria da qualidade de atenção à saúde da população e para a qualidade de vida das comunidades atendidas. Possui, atualmente, cerca de 5.139 Equipes de saúde da Família. Implantadas em 1.933 municípios (Ministério da Saúde, 2000).
O PSF é uma estratégia para reorganização da atenção básica, na lógica da vigilância à saúde, representando uma concepção de saúde centrada na promoção da qualidade de vida (Souza, 2000), reproduzindo as já esgotadas práticas das unidades básicas tradicionais, dirigindo-se para ser mais um "pacote de focalização" para populações de baixa renda, afastando-se da perspectiva da integralidade na atenção à saúde, e da "missão" que lhe é conferida pelos documentos oficiais, de ser uma proposta de "reforma estrutural do modelo assistencial" (Ministério da Saúde, 1997).
A promoção da saúde aparece sempre em destaque, como parte da lista de elementos e princípios definidores do programa. Com efeito, se a lógica do PSF é a da responsabilização pela saúde de uma determinada população, o serviço deve necessariamente extrapolar as preocupações unicamente curativas do modelo tradicional para buscar a promoção da saúde e da qualidade de vida de sua clientela. A sua concepção define-a como um resultado de ações eminentemente intersetoriais, agindo nos determinantes gerais da saúde e da qualidade de vida (Buss et al., 1998; Ferraz, 1996). Cada setor (a educação, geração de trabalho e renda, habitação, lazer e cultura, transportes, meio ambiente, assistência social, etc.) deverá ter suas estratégias de atuação, coordenadas pelas chamadas "políticas saudáveis" (WHO, 1986; Ministério da Saúde, 1995). No que diz respeito aos serviços de saúde, uma das estratégias propostas para a reorientação dos mesmos na direção dos novos paradigmas da saúde pública (Carvalho, 1996; Silva Jr., 1996) é o Programa de Saúde da Família (Mendes, 1996).
A promoção da saúde é um campo de grande amplitude e cujas características o situam no domínio da ação intersetorial. Dentre os setores que devem participar desta ação integrada, situam-se os serviços de saúde. Diferentes concepções de modelos tecno-assistenciais em saúde apresentam propostas diversas para o papel que estes serviços devem assumir no desenvolvimento do processo (Silva Jr, 1996).
No caso do Brasil, as raízes da crise no setor de serviços de saúde se relacionam diretamente com a definição do modelo de assistência à saúde que predomina no país desde o início do século, marcado pelo paradigma flexneriano, pelo serviço de natureza hospitalar, focalizado prioritariamente nas ações curativas, com uma visão quase estritamente fisiopatológica, biologicista do processo saúde-doença (Silva Jr., 1996). Os problemas de saúde são vistos de forma fragmentada, sob uma ótica individual ou mesmo sub-individual, passíveis de intervenção cada vez mais especializada. A conseqüência disso é o abuso da especialização, o uso cada vez maior – e mais inadequado - de procedimentos de alta densidade tecnológica e o correspondente encarecimento do sistema.
Após a promulgação da Constituição de 1988, houve uma notável ampliação da assistência médica à sociedade brasileira, evoluindo de um serviço prestado aos contribuintes da previdência para um direito da cidadania.
A implementação de políticas de saúde desprovidas de qualquer amparo epidemiológico, no seu limite, originou uma ênfase desmesurada nos serviços de emergência que, além de problemas técnicos diversos - filas imensas, falta de continuidade, baixa resolutividade, iatrogenia, aumento nos custos, desgaste das equipes com o atendimento de um alto percentual de não urgências. Logo, a montagem de uma rede extra-hospitalar de atenção à saúde nunca foi priorizada. Muito ao contrário, os postos de saúde têm sido objeto de imemorial desconfiança, não apenas pela população mas pelos próprios profissionais, provocando profundas distorções na demanda dos demais setores de atendimento. O Ministério da Saúde apresenta então o Programa de Saúde da Família (Ministério da Saúde, 1994), explicitamente como estratégia de mudança do modelo assistencial, e como um projeto estruturante do Sistema de Saúde, visando essencialmente a organização de sua área básica, norteada por uma série de princípios e estratégias constantes nos documentos ministeriais a partir de então. Entre eles destacam-se: a definição de um território de atuação, a integralidade, a ênfase nas ações de promoção da saúde, a responsabilização para com a saúde da população adscrita, o planejamento local por problemas, a atuação intersetorial e a humanização do atendimento. Este modelo de atenção reconheceria a saúde como um direito de cidadania, expresso na melhoria das condições de vida. Do ponto de vista das equipes e unidades do programa, isto significava a prestação de serviços mais resolutivos e humanizados, e que servissem como instrumentos de estímulo à organização comunitária (Ministério da Saúde, 1997) fazendo com que o acesso aos serviços de saúde deixe de ser centrado na existência de doença, de um diagnóstico de lesão orgânica, do atendimento hospitalar, da demanda espontânea aos serviços, para usar mais racionalmente os cuidados em unidades básicas e na rede ambulatorial. Substitui-se, assim, a execução de uma prática caríssima, simplista, limitada e sem continuidade de cuidados, por uma visão racionalizada do trabalho, amparada por uma melhor capacidade de resolver problemas e que busca antecipar-se à doença, tanto pela educação quanto pela promoção de saúde, tornando-a, portanto, mais econômica e efetiva. A proposta de organização das práticas de saúde centradas na família e na comunidade, pressupõe a restituição da biografia aos indivíduos, valorizando seus vínculos culturais e sociais, num movimento dialético que, enquanto os reafirma como sujeitos do processo saúde-doença, valoriza seus vínculos como membros de grupos que vão da família à sociedade. O Programa de Saúde da Família é, portanto, colocado objetivamente pelo Ministério da Saúde como uma proposta de reforma do modelo assistencial, de caráter substitutivo, baseada em uma série de princípios e estratégias bem enunciadas nos documentos ministeriais publicados a partir de 1994 (Souza, 1999; Souza, 1999); uma tentativa de reforma do modelo assistencial, as atividades ligadas à promoção da saúde são essenciais para a caracterização desta proposta. A promoção da saúde, como visto na discussão anterior, é um conceito muito amplo. É preciso, para analisá-la no contexto do Programa de Saúde da Família, utilizar procedimentos metodológicos que permitam uma focalização sobre alguns de seus aspectos - um melhor recorte temático. A preocupação, o preparo e a organização da equipe para com esta categoria; e a atenção, cuidado ou atividades a ela dirigidas, podem fornecer informações importantes para a avaliação global da promoção da saúde no PSF.



Como melhorar e fortalecer a capacidade de promoção de saúde no âmbito nacional e mundial?

Melhorar a base de informações concernentes à promoção da saúde, compartilhando políticas de promoção da saúde e programas exitosos, bem como pesquisas e avaliações;
Desenvolver a saúde promovendo estratégias em quatro áreas:
- Estilos de vida saudáveis;
- Curso de vida saudável;
- Preservação do meio ambiente;
- Preservação de assentamentos.
Mobilizar os recursos existentes, redistribuídos, bem como recursos diversos de fontes não-tradicionais, visando aumentar a condição da saúde como uma prioridade nacional;
Aumentar a colaboração intersetorial por meio de agências governamentais e não-governamentais, pelos setores públicos e privados, objetivando melhorar a saúde;
Direcionar as questões comuns aos megapaíses, tais como: redistribuição de recursos nas grandes burocracias, construir competências com parceiros nacionais, alcançar grandes populações por meio da mídia - usando tecnologia para prover educação a distância e treinamentos.

Como alcançá-los?

Melhorar a capacidade nacional de promoção da saúde;
Aumentar a consciência, o reconhecimento e a advocacy de promoção da saúde entre os tomadores de decisão e o público em geral;
Programar estratégias de promoção da saúde em torno das questões prioritárias de saúde nos grupos de população e nos assentamentos;
Fomentar a eficiência, a inovação e a efetividade de custo, compartilhando políticas e programas, fazendo uma interface com os parceiros em seus setores específicos;
Desenvolver, programar e manter as pesquisas, bem como as ferramentas de avaliação;
Disseminar as políticas de promoção da saúde e os programas para outras nações;
Incrementar as questões de promoção da saúde na agenda política nacional.

Bibliografia

CZERESINAS, Dina; FREITAS, Carlos M. – Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. 4ª reimpressão, 2008 da 1ª edição (2003) – Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ.

COSTA, Elisa Mª. A.; CARBONE, Maria H. – saúde da Família: uma abordagem interdisciplinar – Rio de Janeiro, Editora RUBIO, 2003.

CASTRO, Adriana; MALO, Miguel – SUS: ressignificando a promoção da saúde – São Paulo: Hucitec: opas, 2006

MASUKO, Marcos H. [organizador] – PAE : Programa Atualizado de ensino – fundamental, médio, profissionalizante. São Paulo, Editora Didática Brasil, 2005.

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http://pt.wikipedia.org/wiki/Confer%C3%AAncia_Internacional_sobre_Promo%C3%A7%C3%A3o_da_Sa%C3%BAde#V_Confer.C3.AAncia_Internacional_sobre_Promo.C3.A7.C3.A3o_da_Sa.C3.BAde (acessado em 3 de novembro de 2009 às 15:32 h.)

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